Este estudo é fruto da parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS, por meio do Termo de Cooperação e Assistência Técnica nº 49 – 4º Termo de Ajuste. É um Produto de Trabalho, realizado pela consultora técnica: Maria Cristina Fernandes Ferreira. A partir da década de 80, é crescente o entendimento, no cenário nacional e internacional de que a pesquisa em saúde é um instrumento importante para a gestão, na elaboração de políticas de saúde, na organização das ações e serviços de saúde e no atendimento as necessidades de saúde da população. No Brasil, a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - CNCTIS, realizada em 2004 representou um marco político importante para a Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, ao aprovar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS).
A Política e a Agenda aprovadas caracterizam-se como instrumentos de gestão, e orientam as ações de fomento à pesquisa, realizadas pelo Ministério da Saúde.O Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS é uma iniciativa de descentralização do fomento à pesquisa em saúde, que prioriza a gestão compartilhada de ações entre o nível federal e estadual. Para viabilizar as ações de pesquisa nos estados, são transferidos recursos financeiros às Fundações de Apoio a Pesquisa (FAPs) que, em parceira com as Secretarias Estaduais de Saúde, lançam editais para seleção de projetos importantes para o SUS.A pesquisa em saúde é uma ferramenta importante para a melhoria da situação de saúde, bem como para a tomada de decisões na definição de políticas de saúde. Nesse sentido, analisamos as pesquisas apoiadas pelo Programa de Pesquisa para o SUS - PPSUS, no campo da Atenção Básica, em consonância com as prioridades da Política Nacional de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica, e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Procedimentos Metodológicos
Como fonte de pesquisa, utilizamos a Base de Dados Gerencial Decit – Pesquisa em Saúde* - www.saude.gov.br/pesquisasaude. Para a delimitação do universo das pesquisas selecionadas, utilizamos dois critérios: pesquisas apoiadas no Brasil, na modalidade de fomento descentralizado PPSUS e, pesquisas realizadas no campo da atenção básica no período de 2003 a 2008. Filtros usados na pesquisa - Palavra Chave: Atenção Básica; Campo: Título e Resumo; Operador: Todas as Palavras (and).Nesse período foram publicados 34 (trinta e quatro) editais e financiados 78 (setenta e oito) projetos, no valor total de R$ 3.433.293,50. Concluímos que as pesquisas apoiadas no campo da atenção básica, distribuídas entre 18 subagendas (relacionadas no trabalho) são condizentes com o compromisso estabelecido pelos gestores do SUS em torno de prioridades de saúde definidas no Pacto pela Saúde. Este é um indicador positivo de que a participação das SES no processo de definição das prioridades de pesquisa em saúde é fundamental e, condição, para o fortalecimento da gestão do SUS.Entretanto, apontamos na análise realizada, alguns desafios a serem superados no processo de implementação do fomento descentralizado para pesquisa em saúde.
Maria Cristina Fernandes Ferreira – Mestre em Política Social (UnB), Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde (UNICAMP), Graduada em Serviço Social (UEPG).
* O Pesquisa Saúde é uma ferramenta eletrônica que fornece acesso aos projetos de pesquisa apoiados, desde 2002, pelo Ministério da Saúde em parceria com outras instituições.
Fonte: Rede de Pesquisa APS
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