Atenção Básica é reforçada com metas de qualidade
12/01/2012
Municípios
que cumprirem metas e padrões de qualidade na atenção básica de sua
região vão receber mais recursos do Ministério da Saúde. A ação faz
parte da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, prevista na
reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica, lançada em 2011
pelo Ministério da Saúde. O incentivo para a qualificação das UBSs prevê
aumento de R$ 4 bilhões, até 2014, no orçamento da Atenção Básica.O
objetivo do Governo Federal é aproximar o cidadão dessas unidades, já
que as UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das
pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa
maneira os hospitais de referência da região.“É muito fácil nos
cuidarmos dentro de um Hospital, com horário marcado e um profissional à
disposição 24h, mas o que queremos é inserir a saúde no dia-a-dia da
população, promovendo mudanças de hábitos e isso só poderá ser feito com
UBSs fortalecidas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.Setenta e um por cento dos gestores municipais do país aderiram à
estratégia e 17.669 equipes de atenção básica (EAB) já estão recebendo,
desde novembro do ano passado, 20% do componente de qualidade. A partir
de março deste ano, as equipes serão avaliadas e os gestores poderão
receber até R$ 8.500 a
mais por mês, dobrando o valor do Piso da Atenção Básica variável.A
qualidade do serviço e o atendimento prestados pelas Unidades Básicas de
Saúde (UBSs) poderá ser acompanhada pelos brasileiros através internet,
no site do
Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.“Pela primeira
vez o Ministério da Saúde incorporou em sua política de atenção básica e
no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores
municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e
fazendo isso com o máximo de transparência”, afirma o diretor da
Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
AUMENTO DE RECURSO – O
Ministério também definiu, neste ano, novas regras para a transferência
dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. Seguindo
critérios de inclusão social e renda, 70% das cidades brasileiras
tiveram aumento de 27% dos recursos transferidos por habitantes, o
chamado Piso da Atenção Básica (PAB). O objetivo foi ampliar, com
qualidade, políticas como a Estratégia Saúde da Família
(ESF).Atualmente, existem 38 mil UBSs, são 32,3 mil Equipes de Saúde da
Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de
Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 Núcleos de
Apoio à Saúde da Família.
NOVAS UBSs - Em 2011, o Ministério da Saúde também habilitou 2.077novas UBSs, localizadas em 1.146municípios,
garantindo o recurso de R$ 553 milhões para a construção. A maioria das
unidades está localizada em municípios que fazem parte do Mapa Brasil
Sem Miséria.
REFORMAS – Outro
componente previsto na estratégia “Saúde Mais Perto de Você” são as
reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões
estabelecidos pela ANVISA e pelo Departamento de Atenção Básica. A ação
vai permitir melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e
humanização para os usuários e também das condições de trabalho. Ao
todo, serão destinados R$ 536,5milhões para reformas de 5.240mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.
INFORMATIZAÇÃO – O
Ministério também vai informatizar e construir 38 novos núcleos de
Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em
2.036 municípios. Até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a
construção de novos núcleos. “A ampliação do acesso a diagnósticos e
tratamentos, evita o deslocamento do usuário e reduz filas e tempo de
espera na atenção ambulatorial especializada”, afirma Hêider Pinto.
UBS FLUVIAIS-
Para atendimento às populações ribeirinhas da Amazônia em áreas remotas
e de difícil acesso, o Ministério vai liberar recursos para a
construção de 64 unidades básicas fluviais. Até 2014 serão investidos R$
77 milhões para a construção dessas embarcações.
Fonte site MS http://www.saude.gov.br/
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