SAÚDE DA FAMÍLIA: FLEXIBILIZAR SEM PERDER A COMPOSTURA

Flavio A. de Andrade Goulart (Médico; Doutor em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ - Rio de Janeiro; Professor Titular aposentado da Universidade de Brasília; membro fundador do CONASEMS; ex Secretário Municipal de saúde em Uberlândia-MG: 1983-88 e 2003-2004)

A rigidez estrutural da estratégia de Saúde da Família (PSF) precisa urgentemente superar sua fase heróica de implantação, durante a qual ela talvez tenha sido necessária. A própria criatividade dos gestores da saúde já tem proposto inúmeras alternativas, configurando-se, assim, no País-real, não “o” PSF (único), mas muitos e variados PSF. O grande problema, porém, é que tais variações nem sempre se estabelecem de forma conseqüente ou regulada. Mas é preciso mais ousadia, criando mecanismos flexibilizadores – que freqüentemente causam horror aos puristas – mas que na verdade podem representar a salvação da Saúde da Família, mais do que sua extinção, com as devidas precauções e salvaguardas.

O quadro, abaixo, apresenta algumas situações típicas da atenção à saúde dentro do modelo tradicional, indicando respectivamente o que se pode fazer para transformar suas práticas ou adequá-las aos princípios e diretrizes de um modelo inovador, no caso, o de Saúde da Família. A longa lista de intervenções apontada deve ser considerada mais um inventário de sugestões do que propriamente de prescrições.

ENFOQUE TRADICIONAL	ENFOQUE INOVADOR (APS)	INTERVENÇÕES E INSTRUMENTOS POSSÍVEIS
Atenção individual	Atenção à família e ao grupo social	Prontuários de família Diagnósticos comunitários de saúde Capacitação de cuidadores domiciliares, recrutados nas próprias famílias Horários especiais de trabalho (noturno, finais de semana)
Medicalização da atenção	Atenção multidisciplinar	Gerência global da Unidade, não mais por áreas profissionais Estabelecimento de protocolos de atendimento válidos para toda a equipe Valorização da consulta de enfermagem Instalação do acolhimento Destinação de local apropriado para trabalho dos ACS (quando em atividade na Unidade)
Território e responsabilidades indefinidas	Território definido, com adscrição de clientela e responsabilização	Definição clara da área de abrangência (sujeita a mudanças e ampliações e reduções) Cadastramento de toda a população pelo PACS Trabalho intensivo com mapas, incluindo informação concernente do público usuário
Curativismo restrito	Promoção da Saúde	Inclusão de informações ampliadas (sociais, ambientais etc.) nos prontuários de família Capacitação das equipes com vistas à interdisciplinaridade e ao conceito de Promoção da Saúde
Predomínio da atenção à demanda e verticalização de programas	Equilíbrio entre demanda e programas, com horizontalização da operação dos programas	Estabelecimento do acolhimento Gestão e planejamento local dos programas Clareza na demarcação entre atividades programadas e mediante demanda espontânea
Comunidade = clientela	Comunidade = cidadãos portadores de direitos e deveres	Programas de informação, educação e comunicação Diversificação dos instrumentos de controle social (ex. conselhos locais, disque-saúde, boletins, caixa de sugestões, etc.)
Cenário da atenção restrito às unidades do sistema: ambulatório x hospital (hierarquia)	Cenários múltiplos: lar, escolas, creches, serviços e outros; trabalho em rede, com complementaridade x hierarquia	Implementação do PACS, com visitas domiciliares como atividade rotineira Ampliação dos espaços de atendimento e acompanhamento de pacientes: domicílios, creches, escolas, Unidades de SF, unidades de referência e até mesmo hospital Atendimento e internação domiciliar
Todos são iguais na saúde	Prática da equidade, porém reconhecendo necessidades diferentes e desiguais	Identificação de áreas e grupos de risco Programação por grupos de risco (ex. idosos, gestantes, desnutridos, hipertensos, diabéticos) Territorialização e adscrição de clientela Práticas de visita domiciliar e acolhimento (voltadas para o reconhecimento e a valorização das diferenças)
Práticas restritas ao setor saúde	Intersetorialidade	Planejamento participativo comunitário, com prioridades baseadas na realidade local Autonomia e incentivo local para contatos institucionais para trabalhos conjuntos
Equipes tradicionais	Equipes renovadas	Incorporam-se profissionais que não fazem parte do pacote normativo do PSF: pediatras, ginecologistas, assistentes sociais e outros Todos os membros recebem treinamento técnico e com outros conteúdos Possibilidade de cumprimento da carga horária dos médicos também em outras unidades do sistema de atenção primária (unidades de referência e eventualmente hospitais) Novos praticantes: terapeutas de família, assistentes sociais, psicólogos – voltados para o objeto família

Artigo Completo: http://www.rededepesquisaaps.org.br/wp-content/uploads/2012/05/flexibilizarsemperder.pdf