Daniel Moutinho - Diretor de Atenção Primária da SMS
Completando 22 anos, o SUS ainda enfrenta enormes desafios para sua implementação nos municípios . Em Florianópolis, em particular, houve um atraso de quase duas décadas na construção de uma rede municipal hierarquizada de saúde. Desde 2006, porém, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou uma série de ações, com eixo no fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS), para ampliar e fortalecer os princípios do SUS, especialmente Universalidade, Hierarquização da Rede e Equidade.
Como estratégia central, a APS foi definida como eixo ordenador da Rede de Saúde. Para a entrada aos demais níveis de atenção, como consultas e exames especializados, há a necessidade de se passar pela ESF de sua referência, o que reforça a coordenação do cuidado das pessoas e evita intervenções desnecessárias ou danosas. Quatro Policlínicas municipais foram reformadas e/ou construídas, e o município passou a oferecer consultas e procedimentos em média complexidade, com acesso regulado pela ferramenta eletrônica SISREG III do Ministério da Saúde. As Unidades de Atendimento Pré-Hospitalar (UPAs) municipais trabalham com acolhimento por classificação de risco, devolvendo à APS os casos de baixa complexidade, e os demais após estabilização do quadro agudo. Toda a Rede de Saúde é integrada através de um Prontuário Eletrônico, o que amplia o acesso a informação por parte dos profissionais e otimiza ações e recursos, eliminando duplicidade de encaminhamentos e exames.
Os resultados alcançados nos últimos anos apontam para uma ampliação no acesso, principalmente nas áreas de vulnerabilidade. Em 2009, atingimos uma relação de 1,4 consultas básicas por habitante/ano, com incremento de 75%. Há 06 anos mantemos uma taxa de mortalidade infantil inferior a dois dígitos (9/1.000 nascidos vivos em 2010). Há uma curva descendente na taxa global de morbidade hospitalar por todos os Capítulos do CID-10, relacionada ao incremento de acesso e cobertura da ESF. Esta queda se mostra ainda mais pronunciada entre as patologias selecionadas como Causas Sensíveis a Atenção Primária (ICSAP), cuja redução nos últimos 05 anos é maior do que 30%. O índice de dentes cariados, obturados ou perdidos (CPO-D) apresentou uma redução de 67% entre 2003 e 2008 (0,76 – 2008). O lançamento deste Informativo da APS vem comemorar o 5º ano de fortalecimento da Atenção Primária em Florianópolis e ser mais um canal de informação e troca de experiências na rede municipal.
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