O Sistema Único de Saúde (SUS) é pautado por alguns princípios, dentre eles o da universalidade e o da eqüidade. O princípio da universalidade garante o acesso de toda e qualquer pessoa a todo e qualquer serviço de saúde, sem distinção, restrição ou qualquer custo, seja este serviço público ou contratado pelo Poder Público.
Embora o Brasil tenha feito importantes progressos no sentido da eliminação da desigualdade, ainda muito está por ser feito.
Abaixo postamos dois artigos sobre o tema. O primeiro divulgado originalmente, no site Portal ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) e o segundo publicado no BMJ (British Medical Journal).
Promovendo a eqüidade na atenção à saúde – ODM3
A publicação do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) fala do preconceito racial no SUS, a partir de pesquisas que revelam o tratamento desigual entre brancos (as) e negros (as) no sistema de saúde.
Eqüidade em saúde no Brasil
Publicado no BMJ 2010; 341:c6542 doi: 10.1136/bmj.c6542 (Published 29 November 2010)
Cite this as: BMJ 2010; 341:c6542
Ao emergir de quase 20 anos de ditadura militar em 1988, o Brasil era uma sociedade muito desigual: os mais ricos (10% dos brasileiros) retinham 49,5% da renda nacional, 10% mais pobres ficavam com apenas 0,7%. Um dos pilares da redemocratização foi uma nova constituição federal que, pela primeira vez na história do Brasil, obrigou o Estado a fornecer o acesso universal e eqüitativo aos serviços de saúde. Um sistema integrado de saúde foi estabelecido, coordenando os serviços de saúde em todos os níveis de governo, seguindo os princípios da descentralização, dando prioridade à prevenção. Hoje, o Sistema Único de Saúde (conhecido como SUS) oferece uma cobertura abrangente para todos, mas é majoritariamente utilizado por pessoas com menores rendimentos. Apesar das conquistas das últimas duas décadas, os gradientes de saúde e de acesso aos serviços de saúde persistem ao longo das linhas de renda, escolaridade, raça e região. Este artigo considera avanços e desafios contínuos, no sentido da eqüidade em saúde no Brasil.
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