BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
O Ministério da Saúde - MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID assinaram Acordo de Cooperação Técnica Não Reembolsável, a ser debitado dos recursos do Fundo Social do Banco e que tem como objetivo geral identificar e divulgar iniciativas inovadoras para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, priorizando a organização das Redes de Atenção à Saúde e a da Atenção Primária, destinadas a reforçar o sistema de saúde pública brasileiro (Sistema Único de Saúde – SUS) nos Estados e Municípios, e assim contribuir para a identificação de possíveis novas operações no setor da saúde. Para alcançar o objetivo acima, o projeto irá financiar atividades de cooperação técnica que visam:
i. Sistematizar metodologia para identificar iniciativas inovadoras para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, priorizando a organização das Redes de Atenção à Saúde e a da Atenção Primária, realizadas em nível municipal e estadual no Brasil;
ii. Identificar as iniciativas inovadoras dentro do escopo da Cooperação Técnica, de acordo com tempo de execução e possibilidades de mensurar resultados;
iii. Replicar as lições aprendidas, por meio de eventos e publicação.
O BID se propõe a utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude de consultorias para desenvolvimento de estudos a serem contratados na área abaixo relacionada: Descrição do Estudo – Contratar instituição acadêmica com o objetivo de elaborar metodologia para a identificação de “iniciativas inovadoras, para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, priorizando a organização das Redes de Atenção à Saúde e a da Atenção Primária” que seja baseada, necessariamente, nos diferentes referenciais teóricos sobre o tema. Para atender aos objetivos deste termo de referência, a instituição acadêmica deverá desenvolver as seguintes atividades:
i. Proceder à revisão bibliográfica dos temas: Redes de atenção à saúde, Gestão de Serviços de Saúde, Atenção Primária, Doenças Crônicas no Brasil;
ii. Identificar os diferentes referenciais teóricos relativos à formação de redes de atenção à saúde e estabelecer quais critérios são fundamentais para identificar uma iniciativa inovadora no escopo deste contrato;
iii. Elaborar metodologia que abarque os distintos referenciais teóricos sobre a formação de redes, a ser aplicada
O BID convida, a manifestar interesse no certame em pauta, Instituições de Pesquisa (Instituições/Empresas/Organizações Sociais/, etc.) com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração da metodologia de identificação das iniciativas inovadoras no escopo da CT, que serão avaliadas mediante o atendimento dos seguintes critérios: a) Ter experiência comprovada em estudos relacionados com Gestão de Serviços de Saúde, Doenças Crônicas, Atenção Primária, Redes de Atenção à Saúde, nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS); b) Ter equipe multiprofissional que contemple principalmente as seguintes áreas de conhecimento: Saúde Pública, Saúde Coletiva, Atenção Primária. A equipe deve demonstrar, a partir de seus currículos, competência de investigação quantitativa e qualitativa na temática do objeto da CT. O coordenador dos trabalhos deverá ter ao menos 10 anos de experiência e formação acadêmica em nível mínimo de doutorado em alguma das áreas supracitadas. Os interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualificados para desenvolver a proposta de estudo a partir dos seguintes documentos: a) carta de apresentação, portfólio, apresentação de pesquisas e/ou experiências semelhantes no formato de artigo ou relatório, currículo do corpo técnico envolvido. É permitida a associação em consórcio para maior adequação da(s) qualificação (ões) das proponentes ao estudo. Este processo visa à composição de uma lista curta de consultores para participar de processo de seleção, estando aberto a todos os interessados de países elegíveis. Este processo visa à composição de uma lista curta de consultores (instituição/empresa de consultoria) para participar de processo de seleção, na área acima especificada. Os Consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), e está aberta a todos os consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. Interessados poderão obter mais informações por meio do endereço eletrônico abaixo indicado, em horário comercial, das 09h00 às 18h00.
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