Profissionais
serão acompanhados por universidades e receberão bolsa mensal de
R$2.384,82 (Dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois
centavos) por um ano.
Para estimular a atuação de odontólogos e enfermeiros na atenção básica,
o Ministério da Saúde vai ofertar bolsas de especialização para atuação
em municípios onde há carência de profissionais. A ação foca os
profissionais selecionados pelo Programa de Valorização da Atenção
Básica (Provab), que atuarão nos pequenos municípios, em áreas de
extrema pobreza e nas periferias das grandes cidades, com bolsa mensal
no valor de R$ 2.384,82(Dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e dois centavos).
Com
duração de um ano, a especialização terá jornada de 40 horas semanais -
32 horas em serviço nas unidades básicas e 8 horas teóricas, sob
supervisão de universidades parceiras do programa. Estas instituições
darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde,
coordenado pelo Ministério da Saúde.
Os
municípios em que os profissionais forem lotados receberão incentivos
financeiros para implantação do Telessaúde, que permite ao profissional
na unidade discutir o diagnóstico e o tratamento com um orientador da
universidade.
O
edital do curso será lançado até 20 de abril, de modo que os
profissionais possam se matricular até o fim do mês. As aulas e o início
do serviço começarão em maio.
A
especialização, que incluirá os conteúdos do Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e do Índice
de Desempenho do SUS (IDSUS), será certificada pelo UNASUS (Sistema
Universidade Aberta do SUS), rede que atende as necessidades de
capacitação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, por meio de
cursos à distância.
TRABALHO
NO SUS - Os bolsistas não poderão ter vínculo empregatício com demais
áreas da atenção básica e também não substituirão as equipes de Saúde da
Família já atuantes naquele município.
De
acordo com o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde
(SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, o curso de
especialização permitirá a integração do ensino a serviço na comunidade,
e terá supervisão e certificação por meio de instituições de ensino
superior que fazem parte do UNASUS. "Além de contribuir para a oferta de
melhores serviços nas regiões mais carentes, a especialização ajudará a
formar profissionais familiarizados com as demandas do Sistema Único de
Saúde (SUS)", avalia.
Os
profissionais serão distribuídos nos locais para os quais haviam sido
selecionados para o Provab conforme Edital n° 6 de 29 de fevereiro de
2012. Caso a vaga não seja confirmada, a comissão gestora do Provab
indicará outra localidade ao profissional.
"O
ministério vem adotando todas as medidas necessárias para a efetivação
deste curso. Neste curto tempo, não estamos medindo esforços para sanar
as dificuldades encontradas por entendermos que este programa é de
extrema relevância para a população, para os profissionais e para o
fortalecimento da atenção básica", explica Sales.
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