Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: Reflexões sobre o seu desenho e processo de implantação

O presente artigo descreve as principais características e elementos constituintes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, além de avaliar o processo inicial de sua implantação a partir da descrição de dados sobre a adesão dos municípios e das equipes de atenção básica. O artigo mostra como o PMAQ se insere e se relaciona com o conjunto de estratégias prioritárias definidas pela Política Nacional de Atenção Básica e com outros movimentos mais amplos de reorientação do modo como se organiza o Sistema Único de Saúde. São ainda apresentadas as quatro fases que organizam o programa, adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização e dados sobre a adesão ao programa e a utilização da ferramenta autoavaliativa ofertada pelo Ministério da Saúde.

Autores:

Hêider Aurélio Pinto

Médico, Especialista em Saúde Coletiva, Diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.

Allan Sousa

Mestre em Ciência Política, Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica do Ministério da Saúde

Alexandre Ramos Florêncio

Mestre em Saúde Coletiva, Diretor Adjunto do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde

Leia artigo: http://www.rededepesquisaaps.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Artigo_PMAQ_Revista_02-07.-Final-docx1.pdf

  

O que é o PMAQ?

É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

Para saber mais: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/faq.php